FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Mandado de segurança. OAB. Função de conciliador em Juizado Especial Cível.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

prestação jurisdicional à população carente do Estado?, argumenta Luiz Flávio Borges D?Urso, presidente da OAB SP

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

convidado no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes e em cursos de

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

Acordo homologado. Contribuições previdenciárias. Incidência sobre os salários do período de vínculo empregatício reconhecido.

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa

Réu induziu a vítima a assinar documentos.

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Advogados e entidades debatem impeachment